Conselhos Municipais

 

Conselhos Municipais


 » O que são os Conselhos Municipais?

Os Conselhos Municipais são espaços importantes para a participação social de forma paritária, envolvendo os setores públicos e da sociedade civil de forma organizada e ativa no processo de criação de políticas públicas. Os Conselhos contribuem para as definições e os cumprimentos dos planos, programas, projetos e ações do Município através de reuniões periódicas e discussões.

 

 » Qual a importância dos Conselhos Municipais?

A principal e suntuosa importância dos Conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na construção de políticas públicas que visem a formulação e implementação de melhorias para os diversos segmentos da sociedade.

 

 » Como funcionam os Conselhos Municipais?

Os Conselhos Municipais, criados através de Leis, possuem uma relação direta entre o Governo e a Sociedade Civil gerando decisões que regem a sociedade na busca de soluções para diversos problemas sociais. O número de membros varia de acordo com o tipo de Conselho, mas sua composição é paritária e definida por Decreto.

 

 » Os Conselhos Municipais de Ouro Verde do Oeste:

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen

Conselho Escolar do CMEI Dedinho Verde

Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo São Sebastião

Conselho de Desenvolvimento Municipal (Cidade)

Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Assistência Social

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Habitação

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso