Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 20/2022

Vigente
Nomeia Marcia Cristina de Almeida de Sena para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Coordenador da Agência do Trabalhador.
Detalhes

Portaria 19/2022

Vigente
Nomeia Dheferson dos Santos Ferreira para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação do Gabinete.
Detalhes

Portaria 18/2022

Vigente
Altera composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 17/2022

Vigente
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Portaria 16/2022

Vigente
Exonera Dheferson dos Santos Ferreira do cargo público de provimento em comissão de Coordenador da Agência do Trabalhador do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 15/2022

Vigente
Altera período de férias concedido pela Portaria nº 312, de 21 de dezembro de 2021, que “Concede férias a Servidores”.
Detalhes

Portaria 14/2022

Vigente
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 13/2022

Vigente
Designa Cleiton Soares Rocha para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 12/2022

Vigente
Designa Servidor Público Municipal para atuar junto ao Posto de Identificação, no Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 11/2022

Vigente
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 10/2022

Vigente
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 9/2022

Vigente
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal.
Detalhes

Portaria 8/2022

Vigente
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 6/2022

Vigente
Constitui o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF e designa o servidor LUIS CARLOS DE LIMA como representante institucional incumbido de coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste/PR, visando a execução do Programa Titula Brasil, mediante ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1888/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2022

Vigente
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais e Eletrônicos do Município de Ouro Verde do Oeste e o Pregoeiro e suplentes, para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 5/2022

Vigente
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recessos administrativos no Município de Ouro Verde do Oeste no ano de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2022

Vigente
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Municipal de Administração.
Detalhes

Decreto 4/2022

Vigente
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2022, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 3/2022

Vigente
Exonera, a pedido, Thiago Felipe Rauber do cargo em comissão de Secretário de Administração do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 3/2022

Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (14110).
Detalhes

Decreto 2/2022

Vigente
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2/2022

Vigente
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Decreto 1/2022

Vigente
Declara situação de emergência pública no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2022

Vigente
Concede licença especial a servidora Ivete De Martini Valentim Ribeiro.
Detalhes

Lei Ordinária 908/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 907/2021

Vigente
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 906/2021

Vigente
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 905/2021

Vigente
Delimita o Perímetro Urbano do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 904/2021

Vigente
Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 903/2021

Vigente
Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 902/2021

Vigente
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 901/2021

Vigente
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 900/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 899/2021

Vigente
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 898/2021

Vigente
Altera a Lei nº 295, de 30 de dezembro de 2002, que “dispõe sobre instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública”.
Detalhes

Lei Ordinária 897/2021

Vigente
Altera a Lei nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste.”
Detalhes

Lei Ordinária 896/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 895/2021

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 100, de 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 894/2021

Vigente
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes